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TJ suspende direitos políticos e Marcel Curió está fora das eleições
O desembargador Josemar Lopes Santos, 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, manteve decisão que suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Everton Dantas Filho, conhecido por Marcel Curió, por oito anos.
Com essa decisão, o ex-gestor não poderá mais concorrer na disputa eleitoral desse ano – a não ser que consiga êxito em algum outro recurso. Ele tenta ser candidato a prefeito de Nunes Freire. O Blog do Gilberto Léda entrou em contato com Curió e aguarda um posicionamento.
Segundo os autos, Marcel Curió entrou com recursos de apelação contra a sentença proferia pelo juiz do município, que acatou os pedidos de uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público.
Na petição apresentada pelo MP, o ex-prefeito homologou a Concorrência nº 004/2014, que teve por objeto a prestação de serviços de melhoramento de estradas vicinais, na qual foi realizada para beneficiar a empresa S&S Construções e Comércio Ltda., resultando em contrato avaliado em mais de R$ 1 milhão.
Entre as irregularidades encontradas no processo licitatório que importam em violações à Lei nº 8.666/93, estão: a) ausência de orçamento que demonstre a pesquisa de mercado; b) inexistência da comprovação de recursos para o custeio das despesas assumidas no exercício financeiro; c) publicação do edital da concorrência em jornal de baixa circulação; d) parecer jurídico de aprovação do edital posterior à publicação deste; e) descumprimento do prazo mínimo de 45 dias entre a publicação do edital e a sessão pública para recebimento das propostas; f) inércia da CPL em desabilitar a empresa que deixou de apresentar documentos essenciais, sagrando-se vencedora no certame, no qual participou isoladamente; g) apresentação de documentos pela referida empresa após a abertura das propostas; h) publicação da resenha do contrato somente após 5 dias da sua assinatura; i) e a inexistência de Comprovante de Empenho para atender às despesas do contrato.
O Ministério Público requereu a aplicação das sanções do art. 12 da Lei 8.429/92, especialmente o ressarcimento ao erário, a multa civil, a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o Poder Público.
Marcel Curió recorreu da decisão no Tribunal de Justiça, mas não obteve sucesso.
O desembargador negou o recurso e manteve as determinações da justiça de primeiro grau.
“Dessa feita, a análise do caderno processual, denota, de maneira inelutável, ser procedente a acusação imputada aos apelantes, eis que restou evidenciado o elemento anímico específico (dolo), consoante a tese fixada pelo STF no ARE 843.989/PR (Tema 1199). Sentença a não merecer reparos”, decidiu o desembargador.
BAIXE AQUI A DECISÃO
https://drive.google.com/file/d/1NPS10-Qx3DKWh4YUJhhysEzlGPbxRmhN/view?pli=1
Tio suspeito de estuprar sobrinha é preso em Cândido Mendes
Um homem, de 37 anos, suspeito de ter estuprado a própria sobrinha, foi preso na última terça-feira (30), na cidade de Cândido Mendes.
Segundo a polícia, o crime teria ocorrido há cerca de 9 anos atrás, de quando a vítima tinha apenas 14 anos.
Neste ano de 2024, a vítima decidiu denunciar os abusos junto à polícia. As investigações descobriram que a violência acontecia na residência da avó materna da vítima e sempre sob ameaças.
O homem foi encaminhado para a Unidade Prisional de Godofredo Viana e ficará à disposição da polícia.
difusoranews.com
Carro é abandonado com mais de R$ 1 milhão na mala no Renascença, em São Luís
A Polícia Militar do Maranhão apreendeu, nesta terça-feira (30), uma grande quantia de dinheiro escondida no porta malas de um carro abandonado no bairro Renascença, em São Luís. A polícia estima que o valor encontrado ultrapasse R$ 1 milhão. O dinheiro estava em maços com notas de R$ 50, 100 e 200.
O veículo, um modelo Renault Clio, estava abandonado, há cerca de 10 dias, em frente ao condomínio Canopus, na Rua das Andirobas.
Desconfiados com o abandono do carro, os moradores fizeram uma denúncia à polícia. Policiais foram até o local indicado e após abrirem o veículo, encontraram a grande quantia de dinheiro.
A quantia apreendida ainda vai passar por contagem feita pela polícia. O dinheiro foi levado para a sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). A Polícia Civil vai investigar o caso.
Pelos registros oficiais, o veículo pertence a Davi Oliveira Cloves Barros, de 20 anos. morador do bairro Turu. O carro, fabricado no ano 2011, não possui qualquer registro de roubo ou furto.
Banco e carro-forte são explodidos no Maranhão
Dois grandes assaltos foram registrados no Maranhão, entre a noite de terça-feira, 30, e a madrugada desta quarta, 31.
O primeiro caso foi registrado em Bacabal, quando bandidos explodiram um carro-forte na BR-316.
Já em São João do Paraíso, na Região Tocantina do estado, sete pessoas foram feitas reféns durante um assalto a banco.
Neste caso, o alvo dos criminosos foi uma agência do Bradesco, que foi destruída com explosivos.
Em Zé Doca homem é assassinado a golpes de faca
Um homem identificado como Antônio José Silva Alves de 37 anos, foi morto a facadas em Zé Doca por volta das 14h do ultimo domingo (28).
De acordo com informações, o homem era morador de Açailândia e estava morando temporariamente em Zé Doca a trabalho.
O crime ocorreu em um bar localizado na Rua Brastemp. A policia foi acionada e esta a procura do assassino.
Preso em São Luís jovem suspeito de estuprar criança de 10 anos em São Paulo
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu, neste fim de semana, um jovem de 19 anos, suspeito de estuprar uma criança de 10 anos em São Paulo. Ele foi preso no bairro São Raimundo, em São Luís.
O crime aconteceu em 18 de julho. A prisão foi feita após uma troca de informações com a Delegacia de Defesa da Mulher de Piracicaba, cidade em São Paulo.
De acordo com as investigações, após praticar o crime, o suspeito fugiu de São Paulo em um ônibus interestadual e se hospedou na casa de parentes em São Luís.
Após ter sido localizado, uma equipe da Polícia Civil foi deslocada até o bairro e o suspeito foi preso. Ele foi levado a delegacia onde prestou depoimento.
O suspeito foi levado ao Sistema Penitenciário do Maranhão, onde vai permanecer à disposição da Justiça.
G1 MA
Sargento da PM morre em grave acidente na BR-222, entre Santa Inês e Santa Luzia
O sargento da PMMA Raimundo Nonato Oliveira Pereira, conhecido como “Jimmy Cliff”, natural do município de Cajari, morreu em um grave acidente na BR-222, na manhã deste sábado (27), entre as cidades de Santa Inês e Santa Luzia.
Uma criança também teria morrido, mas a PRF ainda não confirmou essa informação. Outros feridos foram socorridos por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levados a uma unidade hospitalar.
O acidente foi registrado no povoado Maguary, na zona rural de Santa Luzia. O PM teria saído de casa para o destacamento da corporação na região da Faísa, em Santa Luzia.
Um outro veículo teria tentado fazer uma ultrapassagem e terminou colidindo frontalmente contra o carro conduzido pelo policial.
Com a forte colisão, a caminhonete Creta, de cor branca, que provocou o acidente, foi jogada para fora da pista e desceu o acostamento, parando em uma área de vegetação. O sargento estava em um veículo Gol, de cor preta.
O comando do 7º Batalhão da PM, onde o sargento era lotado, divulgou nota de pesar e se solidarizou com os familiares. Raimundo Pereira residia na cidade de Pindaré Mirim.
Com informações de Jailson Mendes