A BR 316 está bloqueada entre Bom Jardim e Santa Inês, devido a uma mobilização liderada pelos indígenas da etnia Guajajara. A ação tem como principal objetivo protestar contra o chamado “Marco Temporal” que tem retorno do julgamento desta controversa questão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira.
A interdição da BR-316 causou transtornos significativos para o tráfego de veículos e mercadorias na região, afetando também a rotina de moradores locais e empresas que dependem da rodovia para suas operações.
O “Marco Temporal” é uma questão jurídica altamente polêmica que envolve os direitos territoriais de comunidades indígenas no Brasil. Basicamente, ele propõe que os direitos territoriais das comunidades indígenas sejam reconhecidos apenas em áreas que estavam efetivamente ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição Federal de 1988. Isso colocaria em risco a demarcação de terras indígenas em áreas onde os povos indígenas foram historicamente deslocados e onde não estavam presentes em 1988.
Os indígenas Guajajara e muitas outras comunidades em todo o Brasil argumentam que o Marco Temporal é injusto e ameaça seus direitos ancestrais à terra, que são fundamentais para sua sobrevivência e preservação cultural. Eles alegam que a medida prejudicaria gravemente seus meios de subsistência, bem como a proteção do meio ambiente, pois as terras indígenas têm um papel crucial na conservação da biodiversidade e na luta contra o desmatamento.
[11:47, 20/09/2023] Bryan Rafael: A interdição da BR-316 pelos indígenas Guajajara é parte de uma série de manifestações que ocorrem em todo o país em apoio à causa indígena e contra o Marco Temporal. Os manifestantes pedem o reconhecimento e a garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas e esperam que o STF tome uma decisão que respeite esses direitos.
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