Zé Doca recebeu da Defensoria Pública do Estado do Maranhão o selo Ouro, “Município Defensor da cidadania.” O município atendeu aos critérios do Plano Institucional da DPE para erradicar o sub-registro de nascimento no Maranhão.
A certificação dos municípios foi realizada na Assembleia Legislativa e foi conduzida pelo defensor público-geral, Gabriel Furtado.
O selo foi lançado no ano passado e integra a Plano da Defensoria que é dividido em 5 eixos: “campanhas e mutirões”, “capacitações”, “protocolo de notificação permanente”, “unidades interligadas” e “comitê gestor municipal para erradicação do sub-registro de nascimento”. O selo foi dividido em 3 categorias e os municípios que atenderam a todos os eixos propostos receberam a categoria “ouro,” que foi o caso de Zé Doca.
” Somos referência na erradicação do sub-registro. Isso quer dizer que estamos levando cidadania, assegurando direitos básicos como assistência social saúde, educação e oportunidade de trabalho e geração de renda,” comemorou a prefeita Josinha Cunha.