O presidente Lula deu o aval para que a matéria seja alterada com a antecipação dos repasses para este ano.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou, na terça-feira (12), que o governo federal pretende antecipar R$ 10 bilhões para estados e municípios a fim de compensar a queda do ICMS, ainda neste ano.

A compensação está descrita no Projeto de Lei Complementar (PLP 136/2023), apresentado ao Congresso Nacional pelo Executivo. O texto previa o início dos pagamentos para 2024. No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu o aval para que a matéria seja alterada com a antecipação dos repasses para este ano, em reunião com Padilha no Palácio da Alvorada, na tarde desta terça.

A medida tramita em regime de urgência no Congresso, e deve ser votada nesta quarta-feira (13/9) em Plenário, após acordo na reunião de líderes da Câmara dos Deputados.

O projeto formaliza a compensação das perdas de 2022 pela redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e energia. O acordo já foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Padilha, cerca de 75% dos valores antecipados ficarão para as gestões estaduais, enquanto os outros 25% serão encaminhados aos municípios. No total, a compensação será de R$ 27 bilhões até 2026.

Além disso, o presidente Lula também confirmou, durante a reunião com Padilha, a inclusão de um aumento da compensação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — verba enviada pelo governo federal às prefeituras, neste mesmo projeto de lei.

“Estamos colocando nesse PLP uma compensação da queda do FPM que ocorreu em julho, agosto e setembro. Vamos fazer uma parcela extra dessa compensação”, explicou Padilha no Alvorada, após a reunião com o presidente.

Segundo o ministro, os repasses adicionais ao FPM serão de, aproximadamente, R$ 2,3 bilhões.

– Recomposição

Anunciado em março pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT), o acordo envolve a União, os estados e o Distrito Federal. O projeto de lei que prevê o repasse emergencial de recursos do governo federal para os estados e municípios é relatado pelo líder PT na Câmara, Zeca Dirceu (PT-RS).

Alguns estados e o DF conseguiram liminares do STF para suspender cerca de R$ 9 bilhões em parcelas de dívidas com aa União, a fim de conseguir alguma compensação com a desoneração de combustíveis.

Com a aprovação da urgência, o texto segue para votação no Plenário sem ter de passar por comissões especiais. A proposta ainda precisa de aprovação no Senado antes de ser sancionada.

Os 201 anos da Independência do Brasil foram comemorados com o Desfile Cívico de 7 de Setembro. O evento realizado pela prefeitura de Zé Doca, por meio da secretaria de educação se estendeu ainda ao povoado Ebenézia, que realizou um belo e empolgante desfile.

O vereador e representante da comunidade, Hennio Silvestre prestigiou o desfile e elogiou o resgate das tradições cívicas no município que se estende para todas as escolas da rede pública e privada.

“Hoje quero aqui agradecer, a prefeita Josinha Cunha, a secretária de educação Sônia Maria, diretores coordenadores, secretários, pais de alunos e os nossos alunos, que foram a razão maior desse desfile. Voltamos com os desfiles cívicos e mais que um dever cívico, nesta data, é a nossa gratidão por este nosso país. Nada melhor que um dia como este, para fazermos uma reflexão e mostrarmos, que uma coisa importante num povo é a sua cultura.” Ressaltou Hennio.

 

 

Uma menina, de 10 anos, foi atingida por um tiro acidental efetuado pelo irmão, de 13 anos, no município de Codó.

A vítima, que foi baleada na cabeça, recebeu atendimento no Hospital Geral Municipal de Codó, mas, teve que ser transferida para outra unidade hospitalar, onde está internada em estado grave.

Segundo relatos de parentes à polícia, os dois irmãos estavam brincando, e arma era de fácil acesso. Em determinado momento, a menina pegou a arma e começou a apontar, de brincadeira, para o irmão mais velho.

O menino, ao tentar tirar a arma das mãos da irmã, acabou baleando a garota na testa. O caso está sendo investigado na 4ª Delegacia Regional de Codó.

O soldado Renan, do 17º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão, que atendeu a ocorrência, alerta sobre o perigo de manter armas em local de fácil acesso na residência.

“A gente orienta que os pais, que tenham esse tipo de armamento, principalmente arma de fogo, para deixar essas armas longe do alcance das crianças e desmuniciadas. A gente entende que o cidadão, às vezes, precisa dessa arma para poder caçar, o caçador tem essa arma, mas não justifica deixar ela em acesso para as crianças, pois acaba acontecendo uma tragédia”, pontua.

Em Zé Doca, essa data foi celebrada com um grande desfile cívico realizado pela Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Educação. O evento reuniu também diversas escolas da rede municipal e contou com a banda do município Sol da Liberdade

Foi um evento primoroso onde as escolas contaram a história do município com muita arte, cultura, lendas, literatura e homenagens aos primeiros moradores que contribuíram na formação do município.

As escolas capricharam nas apresentações, fizeram bonito na avenida e deram um show de civismo, cidadania e patriotismo.

A prefeita Josinha Cunha prestigiou o evento ao lado de sua esquipe de governo, vereadores da base e lideranças políticas.

Toda administração da prefeita Josinha expressou os sinceros parabéns aos dedicados alunos e à toda equipe da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Seu comprometimento e esforço foram fundamentais para o sucesso deste evento.

A todos, nosso muito obrigado por contribuírem para um Brasil melhor, onde a cultura de paz e a convivência respeitosa são valores que cultivamos e celebramos no 7 de setembro e todos os dias do ano.

 

Uma foto que circula nas redes sociais tem chamado a atenção da população de Boa Vista do Gurupi.

A filha do prefeito de Governador Nunes Freire, Larissa Guida quis roubar a cena no 1º Seminário de Mulheres Legisladoras “Mulheres no Poder,” se dizendo ser a representante do município.

O que ela esqueceu foi que, no mesmo evento estava a legítima representante do município Dilcilene Oliveira, prefeita que por sinal, está sendo muito bem avaliada pela população, fazendo uma gestão de muito trabalho e compromisso social.

Por outro lado, a Larissa esconde que, a administração do seu pai em Governador Nunes Freire é uma das piores da história do Maranhão, chegando até mesmo a deixar os funcionários da saúde com 05 meses de salários atrasados.

Se o ditado “tal pai tal filho,” servir para Boa Vista do Gurupi é bom tomar cuidado pois a família é de péssimos gestores.

A população do município está consciente que Larissa não tem representatividade nem competência para ser gestora, caiu no município de paraquedas, mal chegou e já quer armar a rede.

As falcatruas e irregularidades continuam sendo a pauta principal da câmara de vereadores de Governador Nunes Freire. Está marcada para próxima sexta-feira (08), a sessão fraudulenta e criminosa quem em tese e sem nenhuma validade, tentará eleger um novo presidente.

As fraudes que continuam sendo praticadas pelos ex-vereadores que já tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral, podem e devem complicar ainda mais suas vidas e suas, já bem sujas carreiras políticas. A manobra vai contra a decisão tomada pelo TSE que, por unanimidade, cassou os os diplomas dos vereadores que estavam envolvidos no esquema da cota de gênero. Com tudo, mesmo sem mandatos e já notificados, continuam a desafiar a justiça e tentar a qualquer custo realizar a eleição.

Aguardaremos então o desenrolar dessa sessão que pode acabar com ainda mais vereadores denunciados por irregularidades.

Vereadores da Câmara Municipal de Zé Doca, aprovaram nesta quarta-feira (06), projeto de lei que garante o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem aos profissionais.

Com a aprovação, em regime de urgência e em única votação, o pagamento já será garantido, beneficiando milhares de profissionais que atuam no município de Zé Doca.

Ficou definido de acordo a Portaria/GM  n° 1.135 que estabelece as regras e procedimentos para o repasse da Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Alguns profissionais da área da saúde, estiveram presentes da galeria vereador Pedro Barroso de Sousa e ficaram satisfeitos com a aprovação e o reconhecimento pelos serviços prestados a população.

O presidente da Câmara, vereador Claudio da Boa Esperança, parabenizou os colegas parlamentares pela votação unanime e enfatizou o compromisso e responsabilidade desses profissionais para o município de Zé Doca.

O pagamento do piso salarial estará na conta nesta quinta feira (07), referente ao mês de agosto. Já o pagamento retroativo do piso referente aos meses de maio, junho e julho dia (09) sábado.

 

 

Hoje tem muita musica ao vivo ao som de Lindenberg Oliveira tocando as melhores no espaço mais agradável de Zé Doca no Dom Quennz Bistrô.

Além de musica, temos a cerveja estupidamente gelada e os melhores petiscos da cidade.

Venha aproveitar a véspera de feriado aqui no Dom Quennz Bistrô.

O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) afirmou nesta segunda-feira (04), durante apresentação do Hospital do Câncer Antônio Dino (HCAD), em Pinheiro, realizada como parte das comemorações do aniversário de 167 anos da cidade, que fez uma indicação para a bancada maranhense no Congresso Nacional apresentar uma emenda ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para a construção de uma unidade do Hospital do Câncer Aldenora Bello no município de Santa Inês.

Além de Josimar, o ato contou com a presença da deputada federal Detinha e do deputado federal Pastor Gil, que integram a bancada maranhense do PL, formada por quatro parlamentares. Em seu discurso, Detinha lembrou a importância de um hospital como o Aldenora Bello.

“Quero aqui lembrar que a minha mãe, também precisou do Aldenora Bello. E eu sei o quanto é difícil quando a gente tem alguém na família [com algum problema oncológico] e o quanto é importante um hospital acolhedor, um hospital como esse. Você pode ter certeza que a bancada maranhense, hoje, tem uma mulher lá, que também, junto com essa bancada, que já estava firme e forte, pode contar comigo”, declarou Detinha.

Em seu discurso, Josimar lembrou que as bancadas estaduais e a do Distrito Federal podem oferecer emendas parlamentares impositivas à proposta orçamentária da União, dividido entre 15 a 20 sugestões.

Segundo ele, foi com base nesse dispositivo que tomou a iniciativa de indicar para que a bancada maranhense pudesse aprovar um Hospital Aldenora Bello para Santa Inês, visando atender toda a região do Pindaré, Alto do Turi e Médio Mearim.

“O meu começo político foi na BR-316, ali na região do Alto Turi e Baixo Turi. Agora no ano passado, eu tomei a iniciativa de indicar para que a bancada maranhense pudesse aprovar um Hospital Aldenora Bello para a cidade de Santa Inês, para atender toda a região do Pindaré, Alto do Turi e Médio Mearim. É assim que se constrói uma história”, frisou.

“A bancada maranhense faz uma história que jamais será apagada, pois os mandatos são passageiros, mas o que fica é o que nós fazemos. Essa é a história que nós estamos construindo aqui na baixada maranhense”, concluiu.

Doação de terreno

Para construção da unidade de saúde em Santa Inês, a Câmara de Vereadores aprovou, em sessão ordinária realizada no dia 03 de setembro de 2021, o Projeto de Lei nº 30/2021, que dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Município, para a Fundação Antonio Dino. A área foi destinada à instalação do Hospital do Câncer Aldenora Bello.

A Prefeitura de Zé Doca, por meio da Secretaria de Saúde, tem investido bastante para que as farmácias básicas, estejam sempre abastecidas para atender às necessidades da população.

Conhecendo as necessidades e os grandes desafios da saúde do município, a administração da prefeita Josinha, sempre deu atenção especial à assistência farmacêutica.

Os usuários do serviço público de saúde têm à sua disposição uma série de medicamentos gratuitos. “É uma preocupação do nosso governo manter a farmácia sempre com seu estoque atualizado para atender a todos. As farmácias estão abastecidas, por que nesta gestão saúde é prioridade”, assegurou a prefeita Josinha.

A secretária de saúde Isaura Macedo destacou a importância do constante reabastecimento da Farmácia Básica.

“Estamos sempre mantendo a Farmácia Básica abastecida, de forma que não ocorra a falta de algum medicamento para a população, por que nesta gestão, saúde é prioridade”, pontuou.