A Polícia Federal no Maranhão com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) deflagrou, nesta quinta-feira (28),a operação GRIMPAS -AREAL DEVASTADO, com o objetivo de combatera extração ilegal de minério (ouro), e danos ambientais, em Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses, no Estado do Maranhão.
A operação é fruto de um Inquérito Policial, que foi instaurado para apurar a notícia de que no Povoado Areal, em Godofredo Viana, havia sido instalada uma mineração de ouro clandestina a céu aberto, causando intensa degradação ambiental, como a contaminação do corpo hídrico por metais pesados (mercúrio), além de supressão da vegetação e consequente erosão do solo.
No curso da investigação, que contou com tecnologia geoespacial para combate a crimes ambientais, foi constatado um cenário de completa destruição e degradação ambiental, com diversos garimpos clandestinos na região e maquinário de grande porte, como escavadeiras e tratores.
A ação ocorreu nos municípios de Godofredo Viana e Luís Domingues, no estado do Maranhão,e na cidade de Ananindeua, no estado do Pará, empregando mais de 100 agentes públicos, incluindo Polícia Federal, IBAMA e Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. O Comando de Operações Táticas – COT, o Grupo de Pronta Intervenção – GPI (ambos grupos especializados da Polícia Federal) e o Centro Tático Aéreo da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão também participaram da operação.
Durante a operação foram cumpridos 6 Mandados de Busca e Apreensão, expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA, cinco em domicílios, e um em toda a área dos garimpos clandestinos.
Na ação, com amparo na ordem judicial e no Decreto Federal nº 6.514/2008, foram apreendidos e, em seguida, destruídos/inutilizados equipamentos e outros instrumentos voltados para a extração e beneficiamento do ouro retirado de forma ilegal. A medida se justifica nas situações em que o transporte e guarda se torne inviável por razões circunstanciais ou comprometa a segurança dos agentes públicos envolvidos, evitando-se, ainda, o uso e aproveitamento indevido do material e a exposição do meio ambiente a riscos significativos.
Esta é a segunda etapa da operação, que se iniciou no dia anterior (27),quando a Polícia Federal deflagrou a operação GRIMPAS – DUPLA USURPAÇÃO,visando também combater outros garimpos clandestinos na mesma região.
Os investigados responderão pelos crimes de Usurpação de bens da União, por explorar sem autorização legal recurso mineral, bem pertencente à União, o que causa graves prejuízos aos cofres públicos, já que não é recolhido o tributo da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, além de contrabando, receptação qualificada e diversos crimes ambientais previstos na Lei 9.605/98.
O nome da operação remete à origem do termo “garimpo”, que dizia respeito à exploração ilegal de minérios nos cumes das serras, chamadas grimpas na época, dando origem à denominação grimpeiro, e posteriormente garimpeiro, fazendo referência, também, ao dando ambiental causado na região.
Frustrando as tentativas do deputado Aluisio Mendes de lacrar nas redes sociais, a prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha, ingressou no Supremo Tribunal Federal com queixa-crime contra o parlamentar rebatendo mentira publicada por ele no Instagram no ultimo dia 19 de setembro.
Na queixa-crime, a gestora municipal pede a condenação do parlamentar pelas práticas dos crimes de calúnia e difamação, já que Aluísio Mendes afirmou que a gestora estaria chefiando uma “quadrilha” dentro da prefeitura de Zé Doca, acusando-a de praticar uma suposta arbitrariedade apesar de existir decisão judicial favorável à prefeitura municipal.
RELEMBRE O CASO
A 1ª Vara da Comarca de Zé Doca, a pedido da Procuradoria Municipal de Zé Doca, expediu mandado de reintegração de posse para garantir que o município recuperasse parte do aterro sanitário municipal invadida por um popular de nome Manoel dos Santos. A decisão destaca que Manoel dos Santos, então invasor, cometeu um “injusto esbulho parcial de uma área pública municipal, na qual está situado o aterro sanitário do município”, razão pela qual o juiz determinou a “imediata reintegração da posse”.
Mesmo conhecendo o teor da decisão judicial, o deputado Aluísio Mendes, por interesse políticos mesquinhos, preferiu criar uma fake News e atacar injustificadamente a prefeita e seu irmão.
Em um dos trechos da ação impetrada no STF a gestora municipal destaca que “não é aceitável que o Querelado [Aluiso Mendes] profira acusações sem qualquer checagem dos fatos, pois é seu dever se certificar da veracidade das informações antes de divulgá-las”.
Além do mais, acrescentou que o STF têm entendimento consolidado no sentido de que “a garantia constitucional da imunidade parlamentar não pode ser utilizada como salvaguarda para a disseminação de discursos que contenham notícias falsas com nítido potencial de enganar os cidadãos”.
Se condenado pelos dois crimes, o deputado Aluísio Mendes poderá receber pena de até 03 anos de detenção, além do pagamento de multa. Outras sanções deverão ser impostas ao deputado, eis que a prefeita Josinha também ajuizou ação por danos morais na comarca de Zé Doca, a exemplo do que aconteceu noutra ação movida contra Aluisio Mendes, por outros fatos, quando o mesmo foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão a pagar R$ 10.000,00 (dez mil reais) de indenização por danos morais ao deputado Josimar Maranhaozinho no bojo do processo nº 0812593-74.2020.8.10.0001. A situação não está ficando nada fácil para o deputado fake news.
A cidade de Zé Doca receberá dia 15 de outubro domingo, na praça do comercio, mais uma edição do Festival de Prêmios da produção Gogó de Ouro.
Dessa vez com uma grande novidade. Serão 05 motos, sendo 02 Honda Bros 0KM, dinheiro e prêmios instantâneos com a rapidinha do gogo.
O sorteio acontece a partir das 16h. A expectativa da organização é que mais uma vez milhares de pessoas compareçam e vivam o sonho de voltar para casa com um dos prêmios sorteados.
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A Justiça de Santa Luzia, decretou a prisão preventiva de um suspeito de estupro de vulnerável contra a própria enteada, uma menina de oito anos. A determinação é da juíza Ivna Cristina de Melo Freire.
Segundo a Polícia Civil, o suspeito foi identificado como José Ribamar da Silva de Castro, conhecido como ‘Júnior’, que fugiu e agora é considerado foragido da Justiça.
De acordo com as investigações, os abusos sexuais foram denunciados pela própria menina, que falou sobre o caso para a avó, que então levou o crime à polícia. A denúncia foi feita em agosto, mas os abusos estariam acontecendo antes.
Com a fuga de José Ribamar, a Polícia Civil pede a colaboração de quem tiver pistas. Qualquer informação pode ser repassada para o Disque Denúncia (181) ou no número 9 8224-8060. O sigilo é garantido.
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O vereador Aguinaldo Carvalho de Aguiar, conhecido como Aguinaldo Promissória, de 46 anos, foi encontrado morto dentro de casa, com um tiro na cabeça, na madrugada desta segunda-feira, 25, na avenida Anysio Chaves, no bairro Aeroporto Velho, em Santarém, oeste do Pará.
Segundo a Polícia Civil, as investigações apontam que além de Aguinaldo, estavam na residência no momento do disparo uma filha dele e uma mulher, identificada como Isabela Ataide. Na delegacia, a mulher se apresentou como namorada do vereador.
Nas redes sociais circulam alguns vídeos em que mostram Isabela ao lado do corpo de Aguinaldo, que está caído na cama, ensanguentado. Um homem filma a situação e acusa Isabela de ter matado o vereador, mas ela nega. Isabela foi conduzida à 16ª Seccional Urbana de Santarém para prestar esclarecimentos, e passou por exames. A polícia não informou detalhes do depoimento prestado por ela.
Até o momento, o caso foi registrado como suicídio, e a perícia apura o que de fato aconteceu. O corpo do vereador passa por necropsia.
