A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), promoveu nesta quinta-feira (25) em Zé Doca, um Curso Pratico de Regularização Fundiária.
O objetivo é capacitar profissionais do Judiciário, gestores, servidores municipais e demais agentes da regularização fundiária para garantir que as pessoas tenham acesso à documentação legal de suas propriedades, promovendo o desenvolvimento sustentável e a inclusão social.
O evento foi realizado no Centro de Convivência dos Idosos, e contou com a presença da prefeita Josinha Cunha, do Desembargador Paulo Velten que é Presidente do Tribunal de Justiça, José Nilo Ribeiro, Juiz auxiliar da presidência do TJ MA, Leoneide Delfina Barros Amorim, Juiza de Direito titular da 2 ° vara da comarca de Zé Doca E demais autoridades.
O curso foi ministrado pelo palestrante Doutor Daniel Sousa, tutor do ESMAM Membro do Núcleo Estadual de Regularização Fundiária e Secretário de Comunicação de conflitos fundiários do TJMA.
A proposta segue sendo analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Cultura (CCult) da Câmara Federal e tem como relator o deputado Raimundo Santos (PSD-PA).
A festa do Círio de Nossa Senhora de Nazaré em São Luís é considerada a quarta maior procissão do Brasil, perdendo apenas para Marabá (PA) que recebe quase 300 mil pessoas; Castanhal (PA), que reúne cerca de 400 mil pessoas; e Belém, que no segundo domingo do mês de outubro reúne em média 2 milhões de pessoas.
De acordo com a organização da festa católica, considerada uma das mais expressivas do Maranhão, a capital maranhense costuma receber nos 17 dias de evento, cerca de 200 mil pessoas.
Por conta da importância histórica, religiosa e cultural para o país, uma proposta em tramitação na Câmara Federal “constitui o Círio de Nazaré, no Estado do Maranhão, em Imaterial do Brasil“. O Projeto de Lei nº 1394/2023 é de autoria da deputada Detinha (PL) e foi apresentado no dia 23 de março deste ano.
De acordo com Detinha, o Círio de Nazaré é um dos eventos religiosos mais esperados pelos católicos e há 30 anos recebe no milhares de fiéis de todos os cantos do estado e do país. São mais de 1500 pessoas envolvidas na organização do evento para que tudo ocorra bem, sendo uma atividade que faz parte de manifestações culturais motivadas por questões religiosas.
“É um evento grandioso e de muita fé, que ocorre em nossa capital. Milhares de fiéis saem de suas residências para esse momento de adoração e bênçãos. Por já fazer parte do nosso calendário há três décadas, acredito que tornando o Círio Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, haverá mais apoio para essa manifestação e mais respeito”, afirmou a deputada Detinha.
Projeto em tramitação
A proposta segue sendo analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Cultura (CCult) e tem como relator o deputado Raimundo Santos (PSD-PA). No último dia 17 deste mês, foi aberto prazo para recebimento de emendas ao Projeto e, após cinco sessões a partir de 18 de maio, foi devolvida pelo relator sem manifestação. A norma, entretanto, segue em tramitação junto às Comissões de Cultura (CCult) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Patrimônio maranhense – A deputada também é autora da Lei 11.127, que considera Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Maranhão o Festejo do Círio de Nazaré.
O evento
Celebrada há mais de três décadas em São Luís (MA), o Círio representa uma importante festividade religiosa, de raiz portuguesa, que consiste numa celebração católica que reverencia a figura de Maria de Nazaré, considerada a mãe de Jesus Cristo.
Em junho de 1992, a Capela Nossa Senhora de Nazaré, no bairro do Cohatrac, foi elevada à categoria de Paróquia. Logo em seguida, os paroquianos receberam a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré trazida por missionários vindos de Belém-PA, em comemoração aos 200 anos do
Círio de Nazaré, naquele estado.
Nesse mesmo ano, a Paróquia Nossa Senhora de Nazaré realizou o primeiro Círio de Nazaré em terras maranhenses. Desde então, a história fala por si só. A festa religiosa é uma das mais importantes do estado
A Policia Civil do Maranhão, nessa quarta-feira, 24, prendeu em Chapadinha uma mulher que é acusada de torturar a própria irmã de criação por quatro anos.
Políciais civis da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Chapadinha realizaram a prisão em flagrante de M.F.V de A., de 53 anos e resgataram a vítima, de 36 anos, que é cadeirante, acompanhados de conselheiros e da assistência social do município.
A polícia encontrou a vítima com várias lesões corporais, inclusive cortes na cabeça e unhas arrancadas.
A mulher relatou que a agressora é sua irmã de criação e que há 4 anos era torturada, sofrendo agressões físicas e pisicológicas.
A mulher foi presa em flagrante e encaminhada para o presídio, onde se encontra à disposição do poder judiciário.
Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (24), a Polícia Civil do Maranhão, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra um homem, investigado pelo crime de estupro de vulnerável no município de Zé Doca. A prisão do autor do crime foi executada após uma investigação da 8ª Delegacia Regional do município.
Segundo informações apuradas pela Delegacia Regional de Zé Doca, no último mês de abril, o homem teria sido flagrado abusando sexualmente de uma criança, de 8 anos de idade.
Após a denúncia, um inquérito policial foi instaurado resultando na materialidade delituosa, momento em que foi representado pela prisão do investigado.
Por fim, após as formalidades legais na delegacia, o suspeito de cometer o crime foi recambiado para Unidade prisional, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.
Um homem, que não teve a sua identidade revelada, foi preso nessa terça-feira (23) após ser suspeito de agredir e ameaçar a sua própria filha em São Luís. O mandado de prisão foi cumprido na região da Vila Bacanga pela Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), Seccional Sul.
Segundo informações da polícia, o suspeito preso é usuário de drogas e por este motivo torna-se agressivo. Ele chegou a agredir e lesionar a suaprópria filha, e também ameaçá-la de morte, de acordo com os policiais.
Após os procedimentos legais, o indivíduo foi encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital, onde vai ficar à disposição da Justiça.
No final da tarde desta terça-feira (23), um achado de cadáver foi registrado em Chapadinha, mais precisamente no interior de uma residência localizada no cruzamento das Ruas Eram Almeida e Comércio. A vítima foi identificada apenas como Francisco, também conhecido como ‘Seu Manim’. As informações são do Blog do William Fernandes.
Segundo relatado, os vizinhos começaram a sentir um mau cheiro e decidiram pular o muro da residência, tendo em vista que o morador não era visto desde o final de semana, quando encontraram o corpo já em avançado estado de decomposição. Ao que tudo indica, ‘Seu Manim’ recorreu ao suicídio por enforcamento. Ele era servidor aposentado do INSS. Equipes das polícias civil e militar estão no local realizando os procedimentos cabíveis.
Uma sentença proferida nesta segunda-feira (22) na 1ª Vara de Santa Inês, confirmou parcialmente uma decisão antecipada, no sentido de determinar que o Município, no prazo de 60 dias, observando todas as normas orçamentárias e de licitação, adote as providências necessárias para sanar ou mitigar os defeitos constatados que possam representar riscos de desabamento do telhado, de choques elétricos aos usuários do serviço ou de incêndio, visando a obter certificado de aprovação de projeto e funcionamento perante o Corpo de Bombeiros, e isolando imediatamente o acesso do público às áreas do prédio que representam riscos aos transeuntes até que sejam sanados os defeitos. O pedido de interdição do terminal não foi acatado pela Justiça.
O documento, assinado pelo juiz Raphael Leite Guedes, impõe a multa diária de R$ 10.000,00, em caso de descumprimento. O valor arrecadado será revertido a um fundo, que deverá ser indicado pelo autor da ação em momento oportuno. O caso em questão trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, em desfavor do Município de Santa Inês, visando à cominação de obrigação de fazer ao réu consistente na recuperação e manutenção do Terminal Rodoviário de Santa Inês, procedendo às imediatas reformas e adaptações imprescindíveis para um funcionamento de acordo com as normas estabelecidas pelos relatórios de inspeção anexos ao processo, sanando todas as irregularidades apontadas.
Na ação, alegou o MP que o prédio em questão possui diversos problemas de infraestrutura, segurança, oferta de serviços, acessibilidade, além de serem presenciadas práticas de condutas abusivas aos direitos dos consumidores por parte das empresas de transporte. Argumentou que há omissão do réu em reformar o terminal e em fiscalizar as atividades exercidas por particulares no local. Em razão de tais situações, foi instaurado o Inquérito Civil, durante o qual foram realizadas inspeções e vistorias pelo MPE, pelo PROCON, pelo MOB, pela CEMAR, pelo Corpo de Bombeiros, pela Vigilância Sanitária e por Engenheiro Civil da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão.
Essas inspeções e vistorias constataram, dentre outras, as seguintes irregularidades: rachaduras no teto; banheiros em péssimas condições de conservação e sem atendimento às normas de acessibilidade; paredes sujas, quebradas e com infiltrações; inexistência de sinalização tátil para pessoas com deficiência; inexistência de postos de informações ou atendimento ao turista e de local para recuperação de objetos perdidos; inexistência de guarda-volumes; bem como ausência de informativos nos guichês das empresas sobre a gratuidade das passagens.
Outros fatos verificados foram: ausência de informativos sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores de idade nos boxes de alimentos; ausência de segurança; cobrança de taxa de embarque sem comprovação de lei a instituindo; inexistência de posto telefônico; acesso de transportes clandestinos; ausência de bancas de revistas e jornais; ausência de estacionamento próprio para veículos; grande incidência de dependentes químicos no período noturno; existência de fiação exposta e fixada diretamente sobre estruturas metálicas, ausência de proteção no quadro de distribuição, existência de ligações clandestinas, ausência de aterramento e desrespeito aos padrões, requisitos e normas de segurança, com risco de choques elétricos e/ou incêndio e, ainda, inexistência de preventivo contra incêndio e pânico, de sistema de proteção contra descargas atmosféricas, e de certificado de aprovação de projeto e funcionamento, bem como a presença de instalações elétricas deterioradas e expostas, com risco de incêndios.
COBERTURA COMPROMETIDA
Foi constatado, ainda, que parte da cobertura está com problemas de deterioração da estrutura metálica, com vários pontos de oxidação e pontos em perda de seção severa nos elementos estruturais. Daí, restou comprovado que o terminal rodoviário necessita de reforma emergencial para cumprimento de todas as exigências dos órgãos de fiscalização. O magistrado citou na sentença que já foram publicadas diversas reportagens jornalísticas, dando conta da situação do prédio que abriga a rodoviária.
“Outrossim, é fato público e notório a situação atual do Terminal Rodoviário de Santa Inês, e qualquer pessoa que utilize o local, ainda que esporadicamente, percebe os diversos problemas que lá existem (…) Todos os referidos problemas estão devidamente comprovados nos autos por imagens fotográficas, relatórios técnicos de diversos órgãos, vídeos de matérias jornalísticas, reportagens de jornais etc”, pontuou. O Município, em suas manifestações no processo, não afastou as alegações de fato aduzidas pelo autor, limitando-se a dizer que realizou uma reforma e que estava tomando as providências necessárias para solucionar a questão, o que demandaria bastante tempo, diante da complexidade do caso.
“A situação em que se encontra o Terminal Rodoviário de Santa Inês demonstra a existência de violações a diversas normas constitucionais e infraconstitucionais, impondo a atuação judicial, após provocação por parte do interessado, para determinar que elas sejam sanadas (…) A violação dos direitos difusos e coletivos é nítida, e a inércia dos poderes públicos municipais (Executivo e Legislativo) está demonstrada pela permanência dos problemas há vários anos”, observou a Justiça na sentença.
O Judiciário entendeu que, considerando que os problemas do Terminal Rodoviário de Santa Inês são generalizados, impõe-se a realização de uma reforma ampla que vise à resolução de todos os problemas, sem prejuízo da adoção de medidas urgentes para sanar as irregularidades críticas do prédio, que representam riscos imediatos à vida e à segurança dos passageiros e trabalhadores do local, com a concessão de prazo mais amplo para a solução dos problemas que não põem em risco imediato os usuários do serviço.
Zé Doca se prepara para a tradicional Festa de Santo Antônio, que acontecerá entre os dias 01 a 13 de junho. O evento que é bastante querido pelo povo, apresentará programação extensa e é organizado pela Paróquia de Santo Antônio.
O tema deste ano será “Com Santo Antônio vivamos nossa vocação com o ” coração ardente e pés a caminho ”. A Paróquia de Santo Antônio já começou a divulgar a programação nas redes sociais.
A Pastoral também já começou a venda das camisas oficiais da festa, por apenas R$ 30,00 reais.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS DE SANTO ANTONIO 2023 DE ZÉ DOCA
Foi realizado na ultima quinta-feira (18), sob a Coordenação do Departamento Autônomo de Futebol Amador da Região do Alto Turi (DAFRAT), o 1° Congresso Técnico da Copa da BR de Seleções 2023, evento realizado no auditório da Secretaria Municipal de Esportes de Santa Luzia do Paruá.
Os representantes das cidades de Nova Olinda, Presidente Médici, Centro do Guilherme, Maranhãozinho e Santa Luzia do Paruá estiveram presentes.
Após a reunião, ficou decidido que o torneio terá inicio no dia 01 de julho com o local ainda a ser definido.
O município de Maracaçumé, receberá o próximo Congresso Técnico.
Para a edição da Copa da BR de Seleções deste ano, além dos municípios do Alto Turi (BR 316) e do litoral Norte, haverá a inclusão de municípios da região do Pindaré.
Foi realizado neste sexta-feira (19) em Zé Doca, a eleição da nova Direção do Sindicato dos Comerciários (Sindicoze).
O ato, contou com a presença da presidente da Federação (FECEMA) Maria Lauzina Morais, de Carlos César Ferreira Goulart presidente do Sindicato dos comerciários da cidade de Estreito e Estevam Paiva Silva Coordenador da Comissão Eleitoral.
A eleição que teve inicio as 8:00h da manhã, terminou sendo proclamado eleito José Neres Castelo Lemos pela terceira vez. Neres assumirá o mandato de 2023 á 2027 sendo o Presidente dos Comerciários abrangendo os municípios de Zé Doca, Bom Jardim, Governador Newton Bello, Araguanã, Nova Olinda e Santa Luzia do Paruá.
” Quero aqui parabenizar toda a diretoria eleita para o mandato de 2023 á 2027 a frente do Sindicoze para continuar lutando por dias melhores para o Comerciarios”, destacou Neres.
