A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão e outro mandado de prisão preventiva na manhã desta quarta-feira (3), em São Luís.

A operação “CASA DE PALHA” visa reprimir crimes como estupro de vulnerável, produção, armazenamento e posterior compartilhamento de material contendo cenas de abuso sexual infantil.

O suspeito foi identificado a partir de informações compartilhadas pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), responsável por analisar casos suspeitos de armazenamento/disseminação/divulgação de conteúdo de exploração sexual infantil, por meio de provedores como Facebook, Whatsapp, Google, etc.

A investigação apura não apenas a produção, posse e compartilhamento de fotos e vídeos pelo suspeito, como também eventuais estupros de vulnerável por ele praticados. Ademais, fora possível individualizar até o momento ao menos três vítimas.

Diante da gravidade dos fatos, após representação da Polícia Federal, foram expedidos mandados de busca e apreensão e prisão preventiva em desfavor do investigado, com a finalidade de apreender computadores, mídias e quaisquer outros materiais relacionados a abuso sexual infantil.

O investigado poderá responder por crimes como estupro de vulnerável (art.217-A do Código Penal), assim como produção, armazenamento e compartilhamento de material contendo cenas de abuso sexual infantil (arts.240, 241-A e 241-B, todos do Estatuto da Criança e do Adolescente).

Considerando que foram identificadas ao menos três vítimas de estupro de vulnerável, além dos crimes previstos no ECA, a pena poderá ultrapassar 50 anos.

O nome da Operação “Casa de Palha” simboliza a falsa sensação de segurança sentida por indivíduos que praticam esse tipo de crime.

A cidade de Chapadinha foi palco de um duplo homicídio, nessa quarta-feira (3). As vítimas, mãe e filha, foram esfaqueadas dentro de uma casa, no bairro Parque Independência.

Segundo a polícia, o local seria um ponto de venda de drogas. Os corpos de Maria das Graças Viana da Silva, de 73 anos, conhecida como “Dona Gracinha”; e Daniele Alves Viana, apresentavam várias lesões provenientes de arma branca.

Os corpos das duas mulheres foram levados para o hospital do município. Na residência, foram encontradas muitas marcas de sangue.

De acordo com a polícia, uma pessoa foi conduzida à Delegacia. Ela seria uma travesti, de nome não divulgado, e é apontada como suspeita do crime.

A realização de enquetes ou sondagens sobre as Eleições 2022 está proibida a partir de 15 de agosto. A determinação está prevista na Resolução TSE nº 23.600/2019 e no calendário eleitoral.

Segundo a norma, enquete ou sondagem é “o levantamento de opiniões sem plano amostral, que dependa da participação espontânea da parte interessada, e que não utilize método científico para sua realização, quando apresentados resultados que possibilitem à eleitora ou ao eleitor inferir a ordem das candidatas e dos candidatos na disputa”.

A última vez em que as enquetes ou sondagens foram permitidas, nas Eleições Municipais de 2012, tiveram sua divulgação condicionada à informação clara de que se tratava de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostragem científica.

Em 2021, a norma do TSE sobre o tema sofreu algumas alterações. Entre elas, a determinação de que, se esse tipo de levantamento for apresentado ao público como se fosse uma pesquisa eleitoral, ele será reconhecido como pesquisa de opinião pública sem registro na Justiça Eleitoral.

Outra mudança foi a previsão de que, a partir do dia 15 de agosto, caberá o exercício do poder de polícia contra a divulgação de enquetes, mediante a expedição de ordem para que sejam removidas, sob pena de crime de desobediência, sem prejuízo de eventual representação cabível.

Anteriormente, esse tipo de levantamento deveria ser punido com o pagamento de multa. Contudo, com as alterações, o poder de polícia não mais autoriza a aplicação de ofício, pela juíza ou pelo juiz eleitoral, de multa processual ou de sanção a ser aplicada em representação. Assim, por possuir natureza administrativa, eventual caso sobre o assunto tramitará no Processo Judicial Eletrônico de 1º Grau da Justiça Eleitoral, na classe processual Notícia de Irregularidade da Propaganda Eleitoral (NIP).

Pesquisa eleitoral

Enquete ou sondagem eleitoral não é a mesma coisa que pesquisa eleitoral. Enquanto a pesquisa deve seguir os rigores dos procedimentos científicos, a enquete apenas faz a sondagem da opinião dos eleitores.

A pesquisa sobre as eleições é a indagação feita ao eleitorado, em um determinado momento, a respeito das candidatas e dos candidatos que podem disputar ou já concorrem no pleito. Os dados e as informações são cadastrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deverá conter as seguintes informações: quem contratou a pesquisa e quem pagou, com os respectivos números no CPF ou no CNPJ; o valor e a origem dos recursos; a metodologia usada; e o período de realização do levantamento.

Qualquer pessoa pode consultar as pesquisas eleitorais já registradas.

Vereador Junior Besourão (Patriota)

Na sessão ordinária desta terça-feira (02), o vereador Junior Besourão (Patriota) apresentou ao Plenário do Legislativo duas indicações nº 040/2022 e nº 041/2022,  direcionado a prefeita Josinha Cunha, solicitando a perfuração de poços artesianos nos povoados: Cajueiro, São José, Bom Jesus II, Limão, Catingueira e Fedô zona rural de Zé Doca.

O parlamentar afirmou que sua intenção é permitir aos moradores dessas localidades viver de modo saudável e confortável.

Junior entende que o acesso à água potável possui íntima ligação com o direito à vida, dignidade da pessoa humana e com a saúde da população beneficiada com poços artesianos.

Um homem foi morto com golpe de faca na noite do último domingo, 31, na cidade de Pinheiro, região da Baixada Maranhense. A vítima foi identificada como Neilson de Jesus dos Santos, vulgo “Talentoso”, de 31 anos.

A principal suspeita do crime, Ruth Daiana Leitão, foi presa algumas horas após o homicídio, que teria sido motivado por uma dívida de R$ 20,00 da vítima com a suposta autora.

De acordo com testemunhas, eles moravam na mesma casa, e tiveram uma forte discussão na rua Principal, no bairro Filuca. Talentoso foi atingido com um golpe de faca no peito, e morreu no local.

A suspeita foi encaminhada para a 5ª Delegacia Regional de Pinheiro, onde foram tomadas as medidas cabíveis. A polícia informou que segue investigando o caso.

O time do Paris Saint Germain, consagrou-se, na noite de ontem, Campeão do Torneio Careca de Futsal disputado no ginásio poliesportivo da Escola José Miranda Braz.

Na grande final, o time dos príncipes derrotou o É Bucha pelo placar de 6×5 e fez a festa.

Além do titulo, o time do Paris Saint Germain teve o artilheiro da competição Bruno e o gol Puskas pelo golaço do craque Claudiner. O destaque da defesa ficou por conta da belíssima atuação do zagueiro bom de bola Bryan Rafael, sem contar as grandes defesas do jovem goleiro Whillan (pepita).

Um dos organizadores do torneio, o presidente Rogelon disse que a competição agradou. “Foi muito bom o torneio, com grandes partidas e a nossa ideia é repetir”, destacou. É provável que o próximo torneio seja ainda este ano.

Bruno artilheiro do torneio

Claudiner premiado pelo Gol Puskas

Kayro goleiro menos vazado

“Ligeirinho” melhor jogador de uma estrela